O Município de São Sebastião do Caí recebeu no dia 15 de abril o poder de licenciar Projetos Ambientais de impacto local.
Isso significa mais agilidade no processo de liberação de projetos, o que antes era feito pela Fepam e levava algum tempo para se ter resposta, hoje é feito pelo município em um prazo muito mais curto.
“Antes os projetos levavam de 6 meses a 2 anos em média para se ter uma resposta, hoje com a Municipalização o prazo diminui para até 15 dias dependendo do projeto, isso representa muito mais agilidade e interação no processo” explica Marcos Cruz Diretor do Meio Ambiente.
O Licenciamento Ambiental Municipal não muda a lei, o rigor será o mesmo, porém com resultados mais rápidos, ressalta Marcos Cruz.
O trabalho já começou, município o está dando andamento a alguns projetos que estavam na fila para licenciamento.
(ACOM Prefeitura de São Sebastião do Caí)
falasefatos.com.br
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